O ano de 2009 foi de grandes combates na Câmara de Vereadores de Joinville. Com a posse do governo petista de Carlito Merss, o mandato de Adilson Mariano enfrentou um grande desafio, mantendo-se coerente na defesa dos trabalhadores.

Mariano apoiou as boas ações do governo e questionou medidas como o aumento da passagem de ônibus, a terceirização de serviços da Cia Águas de Joinville e o não atendimento da reivindicação salarial de diversas categorias dos servidores municipais.

Relembre os principais trabalhos do mandato em 2009:

Passe livre para idosos

No final de 2008, Mariano fez uma emenda ao projeto que criava a Política Municipal do Idoso, ampliando o direito à gratuidade do transporte coletivo urbano para as pessoas a partir de 60 anos. Antes era só para que tinham mais de 65 anos. A emenda foi vetada pelo ex-prefeito Marco Tebaldi e o veto foi derrubado pela Câmara de Vereadores em março de 2009. A gratuidade passou a valer em 15 de maio.

Concessão do transporte coletivo

Em 12 de março, Mariano pediu a retramitação de três proposições relativas ao transporte coletivo de Joinville, elaboradas por ele em anos anteriores.

Foram elas: um projeto que sustava o contrato de concessão entre a Prefeitura e as empresas concessionárias do serviço; um que revogava dois artigos da lei municipal 3.806/98, que dispensavam a licitação para o serviço. O terceiro projeto estabelecia a entrega dos ônibus em fim de vida útil à Prefeitura.

Mesmo com a ilegalidade da concessão comprovada e as manifestações de apoio popular, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer contrário e os projetos não foram a voto em plenário.

Sustação do aumento da tarifa

Em 12 de maio o prefeito Carlito Merss assinou um decreto reajustando a tarifa de transporte de Joinville em 12%. Entendendo que o aumento era ilegal e que a Prefeitura não possuía pessoal técnico para analisar as planilhas elaboradas pelas empresas, Mariano apresentou uma proposta de sustação do decreto do prefeito.

Com o aumento, em 18 de maio a tarifa única passou de R$ 2,05 para R$ 2,50 e a embarcada, de R$ 2,30 para R$ 2,70. Outra vez a proposta foi barrada já na Comissão de Legislação e Justiça, que acatou a justificativa do Executivo.

Regulamentação dos mototaxistas

O projeto 162/2009, que permitiu o serviço de mototáxi em Joinville e deu ao município a responsabilidade de regulamentar o setor, foi proposta pelo vereador Adilson Mariano e apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

O projeto foi aprovado em 6 de agosto e o serviço regulamentado pela Prefeitura 90 dias depois.

Prazo para respostas de ouvidorias públicas

Em 27 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto do vereador Adilson Mariano que estabeleceu o prazo máximo de 15 dias para respostas das ouvidorias dos órgãos públicos municipais. O projeto foi vetado pela Prefeitura com a justificativa de que o prazo era inviável. O veto foi derrubado, mas Mariano apresentou um novo projeto aumentando o prazo para 30 dias. Novamente rejeitado pelo Executivo, ele deve voltar a ser discutido na Câmara em 2010.

Comissão da crise

Por iniciativa do vereador Adilson Mariano, a Câmara de Vereadores criou uma Comissão Especial para Análise dos Impactos da Crise Econômica Mundial no Município de Joinville. Os trabalhos, presididos por Mariano, iniciaram em 16 de abril e foram concluídos em 5 de novembro.

A comissão apresentou adequações na legislação para facilitar a regularização de pequenos empreendimentos comerciais e de serviços em imóveis que não dispõe de Certificado de Conclusão de Obra.

Foram ouvidos os setores público e privado, e representantes do comércio e da indústria do município. Em 16 de junho foi realizado um painel sobre o tema com os economistas Vilmar Anderle, da Univille, e José Álvaro Cardoso, do Dieese de Santa Catarina, e o advogado trabalhista de Joinville, Francisco Lessa.

Os vereadores integrantes formularam ainda duas moções: uma apelando ao Congresso Nacional para a colocação na pauta do projeto que diminui a carga horária dos trabalhadores brasileiros para 40 horas semanais; e uma ao Executivo municipal, pedindo a isenção de taxas e impostos para pessoas atingidas pelas chuvas no final de 2008 e início de 2009.