04/2014

Cria a comissão especial para estudo e discussão dos problemas de alagamentos do município de Joinville. projetoResolucao_4_2014.

11/2013

Cria a Comissão Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e altera dispositivos do Regimento Interno. projetoResolucao_11_2013

02/2010

Dispõe sobre o compromisso da ouvidoroa da Câmara de Vereadores de Joinville, responder aos munícipes em prazo determinado. Projeto de Resolução 2010 – 02

14/2010

Cria a Central de Achados e Perdidos da Câmara de Vereadores de Joinville e dá outras providências. Projeto de Resolução 2010 – 14

10/2007

Dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos. Projeto de Resolução 2007 – 10

08/2005

Altera o inciso V e acrescenta o inciso IX ao artigo 32, altera o artigo 39 “caput” suprimindo o inciso Vi e acrescenta-se o artifo 41 A, da Resolução n° 03/02 – Regimento Interno.   Projeto de Resolução 2005 – 08

06/2005

Dá nova redação ao Inciso VII do art. 32 da Resolução n° 03/02, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville. Projeto de Resolução 2005 – 06    

02/2005

Acrescenta os artigos 129-A e 129-B, na Seção II – Do Pequeno Expediente – Da Tribuna Livre, à Resolução nº 3, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (anexado ao de nº 12/03) Projeto de Resolução 2003 – 12    

07/2004

Altera dispositivo da Resolução nº 03/02, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville. Projeto de Resolução 2004 – 07

03/2004

Acrescenta aos artigos 129-A e 129-B, na Seção II – Do Pequeno Expediente – Da Tribuna Livre, à Resolução nº 3 de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

03/2003

Dispõe sobre a transparência e acesso do público às atividades da Câmara de Vereadores de Joinville, apresentação do balancete aos Vereadores e dá outras providências. Projeto de Resolução 2003 – 03

12/2003

Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 110, acrescenta-se o §3º ao art. 118, altera-se o art. 127 e acrescenta-se ao CAPÍTULO III a Seção V – Da Tribuna Livre (arts. 139-A a 139-C) na Resolução nº 03/2002 – Regimento Interno, e adota outras providências. Projeto de Resolução 2003 – 12

03/2001

Revoga o art. 166, da Resolução nº 17/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville. Projeto de Resolução 2001 – 03