40756 Ap

40756 Apela para que intensifique o trabalho de limpeza e desassoreamento de valas, rios, tubulações e bocas-de-lobo no Município.

39783 Ap

39783 Apela ao Executivo Municipal para que decrete de utilidade pública a área de esporte e lazer situada na Rua Vitorino S. Bittencourt, nos fundos da Escola Municipal Curt Alvino Monich, e que seja cedido para uso comum da comunidade.

79/2015

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 221, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, preferência para a deliberação da Moção nº 166/2015.

70/2015

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 221, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, preferência para a deliberação das Moções nºs.: 82/2015 e 151/2015.

06/2015

Art. 1º – Altera o Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 360/11, que passa a ter a seguinte redação:” Art. 8º …Parágrafo único. Os animais só poderão ser encaminhados ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses nos casos em que a enfermidade do animal for transmissível ao homem e à unidade de Bem Estar Animal em casos de maus tratos e/ou agressões comprovadas, mediante o respectivo Boletim de Ocorrência Policial, no caso de animais doentes e/ou atropelados, mediante denúncia pelo fone 156 ou pelo site da Prefeitura, através da Ouvidoria, excetuando- a necessidade de denúncia pelos meios acima quando o encaminhamento for feito por entidade de defesa dos direitos animais/entidade protetora de animais devidamente constituída”.(NR)

ProjetoLeiComplementar.6-2015

31/2015

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 85, XV, do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência, a realização de reunião pública, para discutir plano de pavimentação na cidade de Joinville junto ao poder público.

29/2015

Art. 1º Altera o parágrafo 3º do art. 3º da Lei Complementar nº 136/2002 que passa a ter a seguinte redação: “ Art. 3º …§ 1º… § 2º § 3º. Considera- testada beneficiada pelo serviço de iluminação pública aquela que ficar até 25 (vinte cinco) metros da luminária postada no sentido da via pública.” (NR)Art. 2º Acrescenta o art.7º-A na Lei Complementar nº 136/2002 com a seguinte redação:“ Art. 7º- Para garantir a plena transparência na forma de cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e qual o órgão responsável pela prestação desse serviço, o poder executivo deverá informar no instrumento de cobrança desse serviço as seguintes informações:I – A base de cálculo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, informando a área da testada do imóvel, o valor da UPM – Unidade Padrão do Município e o percentual aplicado que gerou o valor cobrado.II – Informar o número de telefone, email- e nome do setor responsável pela execução e manutenção dos serviços de iluminação pública.” (NR)Art. 3º Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

PLC.29-2015 (1)

248/2015

248/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando a proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), REPUDIA a atitude do Governo Federal, Presidente Dilma Roussef, Ministério da Saúde, Ministro Arthur Chioro, Reitoria da UFSC, Reitora Roselane Neckel pela implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares como nova forma de gestão de saúde nos hospitais universitários, caracterizando processo de privatização do SUS.

234/2015

234/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), REPUDIA as medidas do Governo do Estado do Paraná pela violência utilizada de forma desproporcional, contra os funcionários públicos que legitimamente manifestavam o descontentamento da categoria em frente a Assembléia Legislativa do Estado do PR.

22/2015

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 219, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, após aprovação pelo Plenário, prioridade para deliberação da Moção nº 68/2015.

186/2015

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 191, §4º, IX e X, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja convidado o senhor Jalmei Duarte, Presidente da Águas de Joinville, e as seguintes entidades: Instituto Viva Cidade – IVC, Clube de Oratória e Liderança – COL, Defensoria Social da Água, Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, Universidade da Região de Joinville – Univille, Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Instituto Militar de Engenharia, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Fatma, Ibama, Agencia Municipal de Água e Esgoto – AMAE, Agencia Nacional de Águas – ANA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Ministério do Meio Ambiente, INPH – Instituto de Pesquisas Hidroviárias, DHI – Danish Hydraulic Institute, DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, Empresa de Portos do Brasil – Portobrás, para comparecerem à Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, a fim de apresentar um balanço de investimentos em rede de tratamento de esgoto sanitário e seus impactos nos rios urbanos de Joinville.

179/2015

179/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), REPUDIA a atitude do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler pela cessão de privilégios indevidos, cessão de espaço público para fins privados, descumprimento da legislação vigente e pela omissão de fiscalização no que se refere às irregularidades do corredor de ônibus da Avenida JK, em Joinville.

178/2015

Art. 1º Denominar-se-á conforme a Lei Municipal nº 5230/2005, Art. 5º, Servidão Zilda Soares, Bairro Comasa, conforme consta especificado “Servidão A” no mapa em anexo. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PL.178-2015 (1)

168/2015

168/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela para o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao Diretor Departamento Estadual de Trânsito Vanderlei O. Rosso, ao Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina, César Augusto Grubba para que   resolvam o problema na Rodovia SC 418, que dá acesso a Serra Dona Francisca, nas três lombadas eletrônicas desativadas. Uma próxima à entrada da Estrada Mildau, em frente ao Mercado e Lanchonete Porto Vitória. Outra antes da entra da Estrada do Pico e a terceira em frente à Igreja Luterana do Rio da Prata.

166/2015

166/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela para a presidente da república, Dilma Russeff, para que vete o Projeto de Lei 4330, que amplia as terceirizações.

154/2015

154/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), APELA ao Executivo para que implante com urgência na região da Rua Tuiuti, bairro Aventureiro, no trecho próxima ao PA 24 horas Leste e ao Residencial Jolie, duas lombadas físicas. Uma em frente a lavação de número 3114 e outra em frente a empresa Bodycote, número 3550. Além da implantação urgente de uma “lomba-faixa” em frente ao residencial Jolie, 3210, no Bairro Aventureiro.”

151/2015

151/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apoia a greve dos professores da rede estadual de educação e APELA de forma veemente ao Governo do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao Secretário de Estado de Educação Eduardo Deschamps, e aos Deputados Estaduais de Santa Catarina para que atendam imediatamente as reivindicações apresentadas pelos professores que estão em greve desde o dia 24/03/2015.

145/2015

145/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano – (PT), apela ao Governo Federal, Congresso Nacional, Ibama, Governo de Santa Catarina, Assembléia Legislativa, a Fatma, ao Governo do Município de São Francisco do Sul e a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, para que não seja autorizada a construção de nenhum novo porto ou terminal graneleiro na região da Baia da Babitonga. Que se houver necessidade de melhoria no atendimento portuário de nossa região, esta seja feita nos portos já existentes na região. Em especial no porto público de São Francisco do Sul.

140/2015

140/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), APELA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, para que o terreno público localizado no final da Rua Filadélfia, próximo ao Mercado Ideal, onde ficava a sede da Associação de Moradores do Loteamento Estevão de Matos seja implantado uma capela mortuária para uso da comunidade.

133/2015

O Vereador abaixo assinado,em conformidade com o Art. 181, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, a retramitação do Projeto de Resolução nº 04/2014 – que Cria a Comissão Especial para estudo e discussão dos problemas de alagamentos do município de Joinville.

125/2015

125/2015 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), repudia a morosidade do Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal Prefeito Udo Döhler, ao Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville IPPUJ, Sr. Vladimir Tavares Constante, ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville Romualdo Theophanes de França Junior e ao  consórcio SQE, formado pelas empresas Sandeco, Quantum e Engeco, pela demora na regularização plena dos serviços de iluminação pública do município de Joinville. Uma vez que ainda existe grande número de lâmpadas queimadas que não foram trocadas e ruas que tem pago a COSIP, mas não tem acesso a iluminação pública adequada.

102/2015

Determina a garantia de preferência em qualquer dos guichês ou unidades disponíveis para o atendimento ao público em geral, no que diz respeito a idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

PL.102-2015 (3)

005/2015

O vereador abaixo assinado, com base no art. 219, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do plenário, prioridade para discussão e votação da Moção nº 27/2015.

99/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de implantar toda a infraestrutura, em acordo com a normas estabelecidas pelas legislações vigentes, no entorno da obra pública principal a ser executada.

Projeto nº 99_2014_002 Projeto nº 99_2014_001

9.383/2014

9.383/2014 Solicito manutenção na tampa da boca de lobo da Rua Antônio Jorge Cecin, em frente ao número 367, no bairro Aventureiro.

8.563/2014

8.563/2014 Pavimentação asfáltica das seguintes ruas: 1-) Rua Nacar, parte não pavimentada que tem início na Rua Guanabara. 2-) Rua Gabriel Delane, a direita da Rua Nacar. 3-) Rua Desembargador Heráclito Ribeiro, parte não pavimentada, lateral a esquerda da Rua

8.562/2014

8.562/2014 Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Aurora, no Bairro Guanabara.

8.401/2014

8.401/2014 Solicito a implantação de lombada na Rua Kesser Zattar, nas proximidades da residência de número 522, no Bairro João Costa.

8.398/2014

8.398/2014 Solicito a manutenção urgente da praça de lazer, esporte, academia da melhor idade e playground, existentes na área pública onde fica a sede da Associação de Moradores do Bairro Aventureiro.

8.391/2014

8.391/2014 Solicito o alargamento da Rua Antônio Jorge Cecin, criando espaço para ciclovia e/ou área de estacionamento de veículos, no Bairro Aventureiro.

8.385/2014

8.385/2014 Solicito a abertura da Rua Emilio Landmann, da Rua Prado até a Rua Habib Farah, no Bairro Aventureiro.

8.379/2014

8.379/2014 Solicito a implantação de duas lombada na Rua Antônio Jorge Cecin, em frente aos números 367 e 690, no bairro Aventureiro.

7.399/2014

7.399/2014 Limpeza do terreno existente ao lado do rio localizado na Rua Guilherme Finkbeiner, ao lado do nº 179, nos fundos da Escola Municipal Pedro Ivo Campos, no Bairro Costa e Silva.

7.393/2014

7.393/2014 Verificar irregularidade da ocupação que vem acontecendo segundo denúncias de moradores, em terreno existente ao lado do rio localizado na Rua Guilherme Finkbeiner, ao lado do nº 179, nos fundos da Escola Municipal Pedro Ivo Campos, no Bairro Costa e Sil

6.501/2014

6.501/2014 Solicito melhoria na sincronização das linhas de ônibus da Vila Canela em Pirabeiraba com destino até o terminal Norte e chegada no terminal Iririu, nos horário de ida e vinda ao trabalho dos moradores.

6.390/2014

6.390/2014 Implantação de duas bocas de lobo nas esquinas das ruas Aveiro com Lourival Tabbert, no Bairro Aventureiro.

566/2014

566/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano – PT, apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e a Secretária da Saúde, Sra. Larissa Grun Brandão do Nascimento, para que faça um planejamento eficaz e rápido na aquisição do volume de medicamentos necessários para atender a demanda da rede de saúde do município e um sistema de logística organizado e ágil que garanta que esses medicamentos chegue as unidades de saúde no tempo e na quantidade necessária.

565/2014

565/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano – PT, apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Diretor Presidente do DETRANS – Departamento Municipal de Trânsito, Sr. César Roberto Nedochetko, e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), Sr. Romualdo Theophanes de França Júnior, para que providencie com urgência o recuo do espaço permitido para o estacionamento de Ônibus do Transporte Coletivo na rua Rio Branco em frente ao Abel Schultz no máximo até o alinhamento do prédio, bem como faça o rebaixamento do meio fio da calçada e implante faixa de pedestre no final da Rua Rio Branco no cruzamento com a Rua XV de Novembro, em frente ao referido Ginásio de Esportes. A ausência de rebaixamento de meio fio e de faixa de pedestre e a sinalização de estacionamento para além do alinhamento do referido ginásio de esporte, tiram a acessibilidade dos pedestres e a visão dos transeuntes e condutores de veículos que entram da beira rio para a rua XV de novembro, bem como dos motoristas que chegam a Rua XV pela Rua Rio Branco. Conforme fica perceptível nas fotos em anexo, esta situação gera risco de acidente neste local”.

563/2014

563/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao setor de Iluminação Pública da SEINFRA, Sr. Glaucus Folster, e Procuradoria Geral do Município de Joinville, Procurador Eduardo Buzzi, para que atendam com urgência a solicitação contida na Moção nº 511/2014 e na Indicação nº 11228/2014. Sendo que enquanto a prefeitura não instalar a referida solicitação, que seja providenciado o cancelamento da cobrança da COSIP – Contribuição serviço de Iluminação Pública, dos moradores do Residencial Ilha Bela, além do ressarcimento aos moradores da contribuição que vem sendo paga por eles desde fevereiro de 2012, ano em que foi inaugurado o primeiro Bloco”.

545/2014

545/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville, acatando proposição do Vereador Maycon Cesar (PPS), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Secretário da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura Urbana), Romualdo de França Junior, e ao Diretor Presidente do IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville), Vladimir Tavares Constante, pela pavimentação da Rua Dos Iatistas, no Bairro Itinga. A pavimentação desta via já é aguardada há anos pelos moradores, que sofrem diariamente com os problemas que uma rua de barro gera, como poeira e buracos.

512/2014

512/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Presidente do IPPUJ – Instituto de Planejamento Urbano de Joinville , Sr. Vladimir Tavares Constante, e ao Diretor Presidente do DETRANS – Departamento Municipal de Trânsito, Sr. César Roberto Nedochetko , para que viabilizem um estudo de implantação de sinalização que contribua com a redução de acidentes de trânsito na região da Ponte Mauro Moura no Bairro Bucarein em Joinville”.

5.734/2014

5.734/2014 Abertura completa da Rua Odilon Rocha Ferreira, nos dois lados da vala, a partir da Rua Riacho de Santana até a Rua Arnoldo Lucio de Oliveira, no Bairro Jardim Iririú.

5.571/2014

5.571/2014 Limpeza da vala existente na Rua Odilon Rocha Ferreira até o final, no Bairro Jardim Iririú.

5.467/2014

5.467/2014 Implantação de programa aluno-guia, com policial militar ou com agente de trânsito, em frente à Escola Estadual Antônio Alpaides, no Bairro Nova Brasília.

5.463/2014

5.463/2014 Implantação de semáforo, no cruzamento entre a ruas Tupy, Minas Gerais e Jativoca, no Bairro Nova Brasília.

5.449/2014

5.449/2014 Implantação de boca de lobo, ao longo da Rua Henrique Tamanini, em especial em frente aos nº 36 e ao Freitas Pneus, no Bairro Iririú.

5.442/2014

5.442/2014 Implantação de espelho convexo, na esquina da Rua Américo Vespúcio com Cidade de Planaltina, no Bairro Nova Brasília.

460/2014

460/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo T. de França Jr, para que atendam a solicitação da Moção nº 82/2014 e que desenvolvam tampas de boca de lobo com grade ou tela que não permita a entrada de resíduos sólidos nas bocas de lobo para impedir seu entupimento”.

382/2014

382/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela a excelentíssima Senhora Chefe do Executivo Federal, Presidenta Dilma Rousseff, ao Presidente do Senado Federal, Sr. Renan Calheiros, ao Presidente do Congresso Federal, Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual de Santa Catarina, Sr. Joares Ponticelli ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sra. Ângela Albino, ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. José Nei A. Ascari, ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais, Sr. Zequinha Marinho para que contribuam com a construção de legislação específica para amparar financeiramente aos acompanhantes e cuidadores de pessoas portadoras de deficiência que necessitam de cuidados e assistência permanente.

359/2014

Altera a ementa, o Art.1º e Art.3º, acrescenta o §1º, §2º e o §3º ao Art.1º, exclui-se o parágrafo único do Art.1º e inclui-se o Art.4º na Lei ordinária nº 3800/1998. “Fica o poder executivo obrigado a implantar toda a infraestrutura no entorno da obra pública principal a ser executada.

Projeto nº 359_2014_002 Projeto nº 359_2014_003 Projeto nº 359_2014_001

346/2014

346/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e à Secretária de Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi Dias, para que abra concurso público para contratar profissionais necessários para que a prefeitura preste de maneira direta os serviços de manutenção e ampliação da iluminação pública de Joinville. E que faça estudos para implantar iluminação pública a partir de uso de tecnologias sustentáveis, como energia solar e eólica”.

345/2014

345/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), repudia o descaso e omissão dos seguintes órgãos públicos: a Procuradoria Geral do Município, Dr. Eduardo Buzzi, o Secretário da Infraestrutura Urbana de Joinville (SEINFRA), Romualdo T. de França Jr, a Secretaria de Administração, Sr. Miguel Ângelo Bertolini, o Secretário Municipal de Proteção Civil e Segurança Pública, Sr. Francisco José da Silva, o Chefe da agência Regional da CELESC de Joinville, Jefferson Benedet Arantes, e a Aconseg – Associação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Joinville, Presidente Sra. Silvia de Aguiar Zavatini, que não se fizeram presentes na reunião pública realizada no dia 21/08, quinta-feira, às 19 horas, no plenarinho desta Casa de leis, conforme requerimento nº 175/2014, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Joinville.

340/2014

340/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 00179.5/2008 que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto em sua composição”.

335/2014

335/2014 “A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, ao Secretário da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura Urbana), Romualdo Theophanes de França Junior, ao Diretor Presidente do IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o desenvolvimento Sustentável de Joinville), Vladimir Tavares Constante, para que com urgência providencie as seguintes medidas:_x000D_

321/2014

321/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano (PT), apela ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, à Secretária da Saúde de Santa Catarina, Tânia Maria Eberhardt, à Secretária da Saúde Municipal, Larissa Grun Brandão, para que viabilizem médicos geriatras e profissionais de saúde qualificados no atendimento a pessoa idosa, em todas as unidades regionais de saúde, nas policlínicas e PAs 24 horas, em especial na unidade de saúde regional do comasa e toda a região Leste da cidade, conforme solicitação do Conselho Local de Saúde daquela unidade.

3.621/2014

3.621/2014 Ensaibramento com material britado em toda Rua João Alvin Duart, especialmente nas proximidades do nº 445, na esquina entre a rua citada e a Rua Vitorino Silvino Bitencurt, no Bairro Aventureiro.

3.479/2014

3.479/2014 Limpeza e desassoreamento das bocas-de- lobo e da tubulação da Rua Azulão, na região do número 746, no Bairro Aventureiro.

3.478/2014

3.478/2014 Disponibilização de mais linhas de ônibus, passando pelo UPA Leste, no Bairro Aventureiro.

3.474/2014

3.474/2014 Pavimentação asfáltica imediata da Rua Uirapuru, no Bairro Aventureiro.

3.467/2014

3.467/2014 Instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Dorothóvio do Nascimento e Rua Tuiuti, no cemitério da Vila Cubatão, no Distrito Industrial da Zona Norte.

271/2014

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o Art. 118, do Regimento Interno desta casa, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, a realização de “Sessão Especial em homenagem aos Vendedores Ambulantes de Join

271/2014

271/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano, apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Estadual, Governador Raimundo Colombo, para que ampliem a contratação de mais pediatras para atender as crianças e adolescentes de nossa cidade, nos PAs 24 horas e no Hospital Materno Infantil Jesser Amarante Faria em Joinville.

269/2014

Projeto nº 269_2014_001 Projeto nº 269_2014_002Altera a Lei n° 3806 de 16 de outubro de 1998, que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Joinville e dá outras providencias. “Art. 24. O serviço público de transporte coletivo será remunerado pelos usuários mediante o pagamento de tarifa, que será fixada através de projeto de lei encaminhado pelo executivo ao legislativo, a quem caberá deliberar sobre a autorização ou não do reajuste”.(NR)

268/2014

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art. 191, §4º inciso X, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do Plenário, convidar os Dirigentes, Atletas e Comissão técnica, a comparecerem à sessão

22.568/2014

22.568/2014 Limpeza da boca de lobo, substituição da tampa e implantação de grade ou tela nestas bocas de lobos localizadas no cruzamento das Ruas Alvino Boldt e Adolar Pohl, no Bairro Aventureiro.

217/2014

217/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano – PT, apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Estadual, Governador Raimundo Colombo, ao Presidente do Conselho Estadual de Educação-CEE, Senhor Maurício Fernandes Pereira, ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Henrique Paim, para que de forma emergencial, providencie a emissão da carteira nacional e/ou estadual de Professor emitida pelo MEC e/ou CEE/SC, no sentido de facilitar o acesso do professor a todos os seus direitos legais.

201/2014

201/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano, apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal Prefeito Udo Döhler, e à Secretária de Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi, para que de forma emergencial, forneça o transporte gratuito a todos os funcionários públicos que estão realizando cursos de capacitação e em especial aos Agentes Comunitários de Saúde.

20.664/2014

20.664/2014 Colocar redutor de velocidade na Rua Tuiuti, próximo ao Condomínio Juli da MRV, nº 3.210, e a empresa Bodcot, no Bairro Aventureiro.

20.634/2014

20.634/2014 Substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Cláudio Lopes, em frente aos números 1.137 e 1.101, no Bairro Aventureiro.

20.533/2014

20.533/2014 Pavimentação asfáltica na Avenida Plutão, no Bairro Jardim Paraíso. E até a pavimentação ser concluída, molhar a mesma periodicamente.

20.354/2014

20.354/2014 Solicito rebaixamento do meio-fio e da calçada na esquina da Rua Tuiuti com a Rua Nelson Brandão, no Bairro Aventureiro.

20.308/2014

20.308/2014 Ensaibramento e patrolamento das ruas laterais da Rua Jaci Macedo Lobo, no Bairro Aventureiro.

194/2014

194/2014 A Câmara de Vereadores de Joinville (SC), acatando proposição do Vereador Adilson Mariano – PT, repudia o descaso do Executivo quando não garante os serviços de implantação e manutenção da rede de Iluminação Pública, embora cobre dos munícipes a COSIP, e apela ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Udo Döhler, e ao Procurador Geral de Justiça Estadual de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, para que, de forma emergencial, providencie a garantia ao direito pleno a iluminação pública dos munícipes de Joinville, bem como faça valer a Lei Complementar nº 136/2002, em sua totalidade, incluindo a isenção da obrigação da contribuição da Cosip conforme o Art. 11 da lei, nos casos em que o serviço público de iluminação não esteja sendo prestado de forma eficaz.

193/2014

O vereador abaixo assinado, com base no art. 221, parágrafo 1º, V, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do plenário, preferência para discussão e votação do Pedido de Informação nº 179/2014.

19.930/2014

19.930/2014 Abertura de boca de lobo na Rua Engenheiro Eugênio Junqueira Neto, no Bairro Adhemar Garcia, entre as Ruas Jarivatuba e Raul Pasqual Fernandes.

19.766/2014

19.766/2014 Implantação de tubulação em uma vala existente na Rua Maria Marques Leandro, no Bairro Paranaguamirim. Mapa em anexo.

19.426/2014

19.426/2014 Construção de uma boca de lobo em frente ao número 33 da Rua Carlos Afonso Moreira, no Bairro Adhemar Garcia.

19.209/2014

19.209/2014 Instalação da placa de identificação das seguintes Ruas: 1-) Servidão VEREADOR ELMAR ZIMERMANN 2-) Servidão PAULA MACHADO VIEIRA Conforme a Lei Ordinária nº 7.778, de 18 de julho de 2014.

19.208/2014

19.208/2014 Ensaibramento da Rua Padre Aloisius Helmann, nº 176, Loteamento São Domingos, no Bairro Paranaguamirim.

19.032/2014

19.032/2014 Ensaibramento na Rua Cidade de Medianeira, Bairro Ulisses Guimarães, em frente ao número 268.

18.970/2014

18.970/2014 Solicitamos a instalação de abrigo de passageiros do transporte público na Rua Agulhas Negras, próximo ao número 380, no Bairro Fátima.

18.969/2014

18.969/2014 Solicitamos que seja feito a ligação de tubulação da Rua Tabatinga, no sentido mangue, no Bairro Jardim Iririú.

18.854/2014

18.854/2014 Colocação de tubulação de 120MC de diâmetro na Rua sem nome, lateral da Rua Valdemiro Rosa e paralela a Rua Pedro Vital Batista, no Bairro Adhemar Garcia, conforme mapa especificando o local em anexo.

18.697/2014

18.697/2014 Solicitamos patrolamento em toda extensão da Rua José Antônio Borba, no Bairro João Costa.

18.692/2014

18.692/2014 Solicitamos as seguintes melhorias no Bairro Jardim Iririú: 1- Regularização fundiária na região do Portinho. 2-Pavimentações em toda a extensão das seguintes vias: Servidão Otávio Souza Pio Junior, Rua Uruguaiana, Rua Manoel João Machado, Rua Aristide

18.690/2014

18.690/2014 Solicito manutenção completa do abrigo de ônibus localizado em frente à residência de número 390, na Rua Bonito Lindo, no Bairro Aventureiro.

18.489/2014

18.489/2014 Solicito fiscalização imediata com agentes de trânsito no semáforo existente no cruzamento das Ruas Antônio Jorge Cecyn, Rua Perdis e Jacupiranga, no Bairro Aventureiro; e posterior implantação de instrumentos de fiscalização eletrônica para controle de

18.381/2014

18.381/2014 Instalação de iluminação pública na marginal da BR 101 na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, da Rua Ottokar Doerffel até a Rua Colon, Bairro Glória.

18.313/2014

18.313/2014 Solicitamos ensaibramento na Rua Efeso, em frente ao nº 318, no Loteamento Estevão de Matos, no Bairro Paranaguamirim.

18.172/2014

18.172/2014 Instalação de redutor de velocidade na Rua dos Agrônomos, no Bairro Boehmerwald.

18.049/2014

18.049/2014 Solicito a instalação de placa de identificação de nome da rua e sinalização de ‘rua sem saída’ na Rua Servidão Primeiro de Janeiro, no Bairro Paranaguamirim.

176/2014

Projeto nº 176_2014_002 Projeto nº 176_2014_003 Projeto nº 176_2014_001Autoriza o livre acesso aos acompanhantes de deficientes sem autonomia, no transporte e nos eventos de cultura, esporte e lazer em Joinville.

175/2014

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o art.85, XV, do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do plenário, a realização de uma “Reunião Pública” para debater a situação da escurid

17.744/2014

17.744/2014 Solicito pavimentação asfáltica da Rua Matos Costa, no trecho entre as Ruas Praia Grande e Prefeito Baltazar Buschle, no Bairro Comasa.

17.743/2014

17.743/2014 Solicito ensaibramento e patrolamento com material britado, na Rua Matos Costa, no trecho entre as Ruas Praia Grande e Prefeito Baltazar Buschle, no Bairro Comasa.

17.742/2014

17.742/2014 Solicito a pavimentação asfáltica da rua Noel Rosa, a partir da Rua Praia Grande até o seu final, no Bairro Comasa.

17.741/2014

17.741/2014 Solicito ensaibramento e patrolamento da Rua Noel Rosa a partir da Rua Praia Grande até o seu final, no Bairro Comasa.